O uso e a comercialização de produtos falsificados estão sempre no centro de polêmicas, principalmente quando envolvem figuras públicas. Recentemente, a socialite Val Marchiori acusou publicamente a ex-modelo Solange Gomes de estar usando uma bolsa de grife falsa durante a gravação do podcast Hello Val. A acusação veio acompanhada de um alerta: “bolsa falsa dá cadeia”.
Solange Gomes afirmou que ganhou a bolsa de presente de um admirador e que acreditava se tratar de um item original. O episódio viralizou e reacendeu o debate: usar produtos falsificados é crime? Quais as consequências legais? E se a pessoa não souber que o item é pirata? A advogada criminal Suéllen Paulino esclareceu essas dúvidas com base na legislação brasileira, incluindo o caso concreto da acusação feita por Val.
Usar produtos falsos é crime?
No Brasil, não é crime o uso pessoal de produtos falsificados, desde que não haja intenção de enganar terceiros ou revender. Portanto, mesmo que a bolsa seja falsa (algo que não foi comprovado), o simples uso sem conhecimento prévio não caracteriza ilegalidade.
Segundo a advogada, o Código Penal exige a presença de dolo, ou seja, intenção de cometer o crime. Quem compra ou recebe um produto falsificado sem saber — ou apenas usa para si — não comete infração penal. Já quem vende produtos falsificados comete crime.
“A jurisprudência brasileira não considera crime o uso pessoal de produto pirata. No entanto, se houver indícios de que a pessoa está ostentando o item para influenciar vendas, enganar terceiros ou promover um comércio indireto, a situação pode ser analisada de forma diferente”, ressalta Suéllen Paulino.
Crime de falsificação
Quem fabrica, importa ou comercializa produtos falsificados com fins lucrativos está cometendo crime e pode ser processado e punido. Nestes casos, o artigo 184 do Código Penal prevê pena de detenção de três meses a quatro anos, ou multa. De acordo com a advogada, além do risco jurídico, a comercialização de produtos falsificados pode envolver outros prejuízos:
- Produtos de baixa qualidade, sem garantia;
- Risco de saúde, no caso de cosméticos ou eletrônicos;
- Perda do produto em aeroportos e alfândegas;
- Apoio involuntário a redes criminosas ligadas à pirataria,
- Comprometimento da imagem pessoal ou profissional.
Como reconhecer se o produto é original?
Apesar de usar produtos falsificados não seja crime, o ideal é adquirir artigos originais. Desse modo é possível garantir sua qualidade. Para evitar comprar itens falsos, a advogada traz algumas dicas:
- Compre de lojas oficiais ou autorizadas;
- Desconfie de preços muito baixos;
- Solicite nota fiscal do produto;
- Verifique o acabamento e procedência do produto,
- Evite perfis de redes sociais sem identificação e sem CNPJ.
