Apesar de pouco debatido, o abuso financeiro contra idosos em ambiente familiar é uma realidade no Brasil. De acordo com dados do Disque 100, serviço de denúncias da ouvidoria da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal (SDH), a violência financeira é a terceira maior no ranking dos tipos de violência cometidos contra idosos no país.
O gerente do Instituto de Longevidade, Antônio Leitão, explica que o abuso financeiro contra idosos pode ocorrer de diversas formas. Segundo ele, ela varia em relação à forma de coagir a vítima, que vão desde chantagens ou jogos emocionais, até o uso de força ou ameaças físicas.
“Embora haja casos em que o patrimônio da pessoa é expropriado sem seu conhecimento, isso configura mais um roubo que uma exploração, propriamente”, diz Leitão. Abaixo, o especialista elenca algumas das principais condutas que configuram a violência financeira contra idosos.
- Obrigar o idoso a assinar um documento ou uma procuração sem o seu consentimento ou sem saber do que se trata;
- Exigir que o idoso altere um testamento ou um contrato;
- Obrigar o idoso a fazer uma doação ou coagi-lo para pegar empréstimos consignados e fazer financiamentos e dívidas com cartões de crédito.
Ainda de acordo com Leitão, o acesso da família aos bens do idoso só é permitido por meio de encaminhamentos jurídicos como a curatela, aplicável em casos em que a pessoa perdeu as faculdades cognitivas, ou quando é medicamente comprovada incapaz de gerir os próprios bens.
Leis e punições
O Estatuto do Idoso considera crimes “discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias”, com pena de 1 a 4 anos e multa, e “apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso”, com pena de 6 meses a 2 anos e multa.
Como e onde denunciar?
A denúncia deve ser feita através dos órgãos competentes, como a Delegacia do Idoso, o Ministério Público ou a Defensoria Pública. Também é possível registrar a denúncia, de maneira anônima, por meio do Disque 100.
A central recebe ligações diariamente, 24h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita.
