Nessa quinta-feira (25.08), teve início mais uma etapa do processo de impeachment que vem passando a presidente afastada Dilma Rousseff. A votação final, que vai decidir se a petista volta para a Presidência ou será afastada de forma definitiva, está prevista para acontecer até quarta-feira (31) da semana que vem.
FOTO: Ueslei Marcelino/Reuters
Como se trata de um processo muito complexo, a Alto Astral te ajuda a entender quais serão os próximos passos desse momento. Confira:
1. O processo começa a ser votado pelo Senado
A votação pelo impeachment teve início na Câmara dos Deputados, há mais de 8 meses, ocasião em que 367 deputados votaram a favor da continuidade do processo e 137 se posicionaram contra. O relatório aprovado foi encaminhado para o Senado Federal para que esses possam julgar a Presidente por crime de responsabilidade.
2. Os senadores passam a discutir se há crime ou não
São 81 senadores, e caso 54 se posicionem favoravelmente ao processo de impeachment, a presidente será afastada de forma definitiva. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, abre a sessão às 9h e comanda o processo como um juiz, enquanto os outros senadores passam a discutir a existência ou não de crime.
3. Questão de ordem
O julgamento deve seguir por vários dias de forma quase ininterrupta. Desde a abertura, os senadores podem apresentar “questões de ordem“, ou seja, tirar dúvidas de interpretação ou aplicação das leis no recurso.
FOTO: Pedro Ladeira/Folhapress
4. Testemunhas
Depois, é iniciado o momento em que as testemunhas fazem suas declarações. No primeiro dia, serão ouvidas duas de acusação (embora exista o direito de chamar até seis): Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Antônio Carlos Costa D’Ávila, auditor de fiscalização do TCU.
Logo depois, serão duas de defesa: o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e Geraldo Prado, professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
5. Perguntas
Cada senador tem o direito de questionar as testemunhas durante seis minutos. As testemunhas, por sua vez, têm o direito de responder durante dez minutos. Todas as testemunhas do processo ficam em um tipo de “confinamento“, ou seja, são colocados em quartos separados em um hotel de Brasília, onde não tem acesso à TV, internet ou telefone e não podem conversar entre si.
6. Próxima sessão
Se tudo ocorrer conforme o planejado, o próximo dia da sessão deve contar com os depoimentos das quatro testemunhas de defesa restantes: o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi. Essa sessão pode durar até 67 horas, por isso, existe a possibilidade de avançar também durante o final de semana.
Foto: Dida Sampaio/Estadão
7. A polêmica do fim de semana
Uma das questões mais polêmicas durante o processo de impeachment pelo Senado é justamente com relação aos finais de semana. Nem o Senado nem o STF têm o costume de trabalhar nesses dias, e o presidente Ricardo Lewandowski argumentou que não queria que houvessem sessões no sábado e domingo. Mas os apoiadores de Temer pressionaram para que a sessão fosse estendida pelo menos até a madrugada de sábado, para acelerar o processo.
8. A presença de Dilma
No dia 29 de agosto, está previsto o comparecimento de Dilma Rousseff para apresentar sua defesa pessoalmente pela primeira vez. Inicialmente, ela tem no mínimo 30 minutos, e não há um tempo máximo de fala. Depois, os 81 senadores podem fazer perguntas e os advogados de ambos os lados tem cinco minutos cada para suas questões. Logo em seguida, acontece um debate entre acusação e defesa, cada um com 1h30 para defender suas posições.
9. Como vota, Senador?
A tendência é que os 81 senadores comecem a se manifestar sobre seus votos apenas na terça-feira (30). Cada um tem dez minutos para expressar suas opiniões sobre o processo, e se todos usarem o tempo a que tem direito, essa fase pode durar mais de 13 horas. Então, Lewandowski faz um “resumão” de todo o processo, falando sobre os fundamentos de acusação e defesa e as provas apresentadas.
FOTO: Lula Marques/AGPT
10. Os Senadores continuam discutindo
Mas essa etapa não acaba aí. Depois do voto de todos os senadores, dois deles que defendem a saída e dois que defendem a continuação de Dilma na presidência tem cinco minutos para apresentar seus argumentos pela última vez.
11. Votação final
Depois de todo esse processo, chega a hora da votação final. O presidente do STF faz a pergunta final para os senadores: Dilma cometeu crime de responsabilidade e deve ser inabilitada de seu exercício da Presidência e de qualquer cargo público pelo prazo de oito anos? A votação, então, é feita por um painel eletrônico – e não no microfone, como foi na Câmara -, de forma aberta.
12. Finalização do processo
É preciso que 54 senadores votem a favor do impeachment para que Dilma perca o mandato. Se isso acontecer, Michel Temer é efetivado na mesma hora e Dilma é proibida de se candidatar para qualquer cargo público por oito anos. Se isso não acontecer, ela reassume na mesma hora.
FOTO: André Dusek/Estadão Conteúdo
LEIA TAMBÉM
- Elenco do filme brasileiro ‘Aquarius’ protesta em Cannes contra o Impeachment
- A inspiradora mensagem que Hillary Clinton está deixando sobre as mulheres na política
- Entenda o que é Feminicídio, números no Brasil e a lei sancionada por Dilma
