Mesmo que de forma quase “invisível”, os impostos estão em toda parte! Isso porque, muitas vezes eles se encontram embutidos em outros pagamentos, o que os torna imperceptíveis para boa parte da população.
No entanto, apesar dos impostos não “aparecerem” para o senso comum, há quem diga que os impostos encarecem boa parte dos produtos e serviços no país. Podemos citar, por exemplo, a chegada do iPhone 13 no Brasil, que em comparação com outros países foi o iPhone mais caro do mundo.
E, levando em consideração esse fato, realmente o Brasil possui muitos impostos. Apesar de não estar entre os 10 principais países com mais impostos do mundo, o Brasil figura na lista como o 14º, sendo o país da América Latina com mais tributações.
Mas você sabe quais são os principais impostos pagos no país ou para o que eles servem Então, continue a leitura e conheça quais são!
Para que servem os impostos
Antes de mais nada, os impostos pagos no Brasil servem para a arrecadação de recursos. Nesse sentido, esses recursos servem para custear despesas públicas. Algumas das que podemos listar são:
- educação;
- saúde pública;
- segurança;
- saneamento básico;
- transporte e mobilidade urbana;
- entre outras questões.
E é por isso que existem os impostos. Ou seja, os impostos servem para melhorar a condição de vida das pessoas e ser utilizado em favor da sociedade brasileira.
E quais são esses impostos
Vale lembrar que o contribuinte brasileiro precisa contribuir com seus impostos nas três esferas, sendo elas a federal, a estadual e a municipal. Veja abaixo de forma detalhada quais são as contribuições!
Tributos federais:
Entre os tributos federais, temos quatro que são os mais importantes.
- Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): tributo cobrado de pessoas físicas sobre sua renda, mas, para isso é necessário que elas se enquadrem nos critérios estabelecidos pela Receita Federal. Quem investe também deve ficar atento às regras de declaração de IR de acordo com as suas aplicações;
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): o IRPJ é outro imposto pago no Brasil sobre a renda. Contudo, ele só é cobrado de pessoas jurídicas (que operam com um CNPJ) com base no seu faturamento;
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): cobrado sobre transações financeiras como investimento, crédito, câmbio e seguro. Por isso, quem atua no mercado de investimentos deve avaliar a incidência desse tributo;
- Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR): tributo cobrado de proprietários de imóveis rurais.
Impostos estaduais:
Já para os tributos estaduais, temos três impostos importantes:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): cobrado em operações de venda e circulação de mercadorias no estado;
- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): cobrado de todos os proprietários de veículos automotores, de acordo com as regras do seu Estado;
- Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): em caso de falecimento e distribuição de herança, um herdeiro é obrigado a pagar o ITCMD. Sendo assim, todo contribuinte também deve seguir as regras e alíquotas estabelecidas pelo seu Estado.
Impostos municipais:
Por último, mas não menos importante, temos os impostos municipais. Então, todo o valor arrecadado pelo município em impostos vai para os cofres públicos municipais.
Veja abaixo quais são:
- Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): cobrado de cidadãos que possuem uma propriedade de imóvel urbano;
- Imposto sobre Serviços (ISS): imposto que incide sobre uma operação envolvendo prestação de serviço;
- Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI): este é um imposto decorrente da operação de compra e venda de imóvel. Ou seja, pago no momento da aquisição de uma propriedade.
